Reforma Tributária Pode Aumentar Impostos para as Artes Visuais no Brasil, Ameaçando o Setor Cultural
Setores culturais como audiovisuais e eventos recebem redução de impostos, mas as artes visuais ficam de fora. Artistas e galerias alertam para o risco de um aumento de até 300% na carga tributária
A recente proposta de reforma tributária (PLP 68/2024) no Brasil tem gerado controvérsia e preocupação no setor de artes visuais. O projeto, que visa unificar o sistema de impostos e simplificar a tributação no país, inclui uma série de medidas que beneficiam diversos segmentos culturais. Audiovisual e eventos, por exemplo, terão uma redução significativa na alíquota de impostos, com uma diminuição de até 60%. No entanto, as artes visuais foram deixadas de fora dessa medida, o que pode resultar em um aumento da carga tributária de até 300% para artistas, galerias e outros agentes culturais.
Essa exclusão das artes visuais da proposta é vista como uma discriminação contra o setor, que já enfrenta desafios financeiros e institucionais. Ao contrário do Brasil, muitos países ao redor do mundo adotam políticas tributárias diferenciadas para as produções artísticas. Por exemplo, na França, a alíquota para a comercialização de obras de arte é de apenas 5,5%, enquanto no Reino Unido é de 5% e na Bélgica de 6%. No Brasil, a proposta atual sugere uma alíquota de 26%, o que representa uma desvantagem significativa em relação a outras nações.
A falta de um tratamento fiscal mais favorável às artes visuais coloca o Brasil em uma posição desfavorável no cenário internacional. Além disso, o aumento dos impostos pode prejudicar tanto a produção quanto a comercialização de obras de arte no país, impactando diretamente a sustentabilidade econômica do setor.
Diante desse cenário, o setor de artes visuais se mobilizou e propôs uma emenda à reforma tributária. A emenda 477, que será discutida no Senado, visa incluir as artes visuais no regime tributário diferenciado, permitindo que o setor usufrua das mesmas vantagens fiscais oferecidas a outras áreas culturais, como o audiovisual.
Apoio à Emenda 477
A proposta da emenda é uma tentativa de corrigir o que é visto como um erro na redação da reforma tributária, uma vez que o setor de artes visuais possui características e desafios próprios que justificam um tratamento fiscal diferenciado. A adesão a essa causa pode ser fundamental para garantir a continuidade do crescimento e fortalecimento do mercado de arte no Brasil, preservando sua relevância tanto no cenário nacional quanto internacional.
Para aqueles que desejam apoiar essa causa, a recomendação é entrar em contato com os representantes políticos, compartilhar informações sobre a emenda nas redes sociais e participar ativamente da mobilização. O futuro do setor de artes visuais no Brasil depende de um ajuste que reconheça sua importância cultural e econômica.
Links e Referências Relevantes:
- Reforma Tributária e as Artes Visuais: O Que Está em Jogo - Folha de S. Paulo
(https://www.folha.uol.com.br/poder/2024/11/reforma-tributaria-pode-afetar-mercado-de- arte.shtml) - A Reforma Tributária e o Setor Cultural - G1
- https://www.g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/22/reforma-tributaria-impacta-setor-cultural.ghtml
- Podcast: O Impacto da Reforma Tributária nas Artes Visuais - Cultura Brasil